Suboperadores e Transferências Internacionais

Sumário#

1. Como ler esta página
2. Hospedagem e localizações
3. Lista de suboperadores
4. Suboperadores por produto
5. Provedores de IA escolhidos pelo cliente (chave de API própria do cliente — BYOK)
6. Mecanismo de transferência por suboperador
7. Controladores independentes (não suboperadores)
8. Alterações e como se inscrever
9. Transferências internacionais (Brasil — Res. CD/ANPD 19/2024)

1. Como ler esta página#

1.1 Dois papéis. A SonhoLab (L. M. PEREZ MONTANA, CNPJ 61.620.014/0001-00) utiliza essas empresas em dois papéis:

• como operadora para clientes empresariais, em relação aos dados que eles inserem em um Sistema. O Adendo de Tratamento de Dados (DPA) rege esse papel. Para esses dados, esta página é o Anexo III do DPA.
• como controladora em relação ao seu próprio site, contas, faturamento, suporte e aplicativos para consumidores. A Política de Privacidade rege esse papel.

1.2 O que "suboperador" significa aqui. Suboperador é uma empresa que trata dados pessoais de clientes ou usuários em nome da SonhoLab. Os serviços que a própria SonhoLab executa em sua hospedagem (por exemplo, seu próprio servidor de e-mail) não são listados como suboperadores separados.

1.3 Lista completa. A SonhoLab não utiliza suas próprias contas de IA para tratar Dados do Cliente. Os provedores de IA que um cliente conecta com sua própria chave são fornecedores do cliente (Seção 5). A conta de IA da própria SonhoLab é usada somente para as atividades da própria SonhoLab como controladora (Seção 3.1).

2. Hospedagem e localizações#

2.1 Hospedagem principal. A Hetzner Online GmbH (Alemanha) hospeda os Sistemas em servidores em Helsinque, Finlândia (UE).

2.2 Backups. A Hetzner faz backups automáticos de servidor na Finlândia. Os backups do banco de dados no lado do servidor são mantidos por até 14 dias. Uma cópia externa é criptografada antes de sair do servidor e é armazenada por até 14 dias em equipamento operado pela SonhoLab no Brasil. O Brasil e a UE reconhecem-se mutuamente como adequados (Seção 6). Os dados eliminados desaparecem dos backups quando os backups expiram, em no máximo 30 dias.

2.3 E-mail. A SonhoLab opera seu próprio servidor de e-mail (mailcow) na mesma infraestrutura da Hetzner.

2.4 Acesso remoto. O pessoal da SonhoLab trabalha a partir do Brasil e pode acessar dados remotamente para suporte e operações.

2.5 Equipamentos no Brasil. Além da cópia de backup criptografada da Seção 2.2, nenhum Sistema empresarial é processado em equipamento operado pela SonhoLab no Brasil. O Hades, que atualmente não é oferecido ao público, tem suas próprias localizações e provedores, descritos somente no Adendo Hades: Voz, Biometria, Memoriais e IA de Companhia.

3. Lista de suboperadores#

Nenhuma conta de IA da SonhoLab para Dados do Cliente. Nenhum provedor de IA é suboperador da SonhoLab em relação a Dados do Cliente. Todos os recursos de IA de todos os Sistemas funcionam com a conta e a chave do próprio cliente no provedor de IA (Seção 5). A própria SonhoLab não treina modelos com Dados do Cliente. Ela não vende dados pessoais e não compartilha dados pessoais para publicidade comportamental entre contextos.

3.1 Provedores para as atividades próprias da SonhoLab (SonhoLab como controladora)#

O Hades atualmente não é oferecido ao público. Os provedores e equipamentos que ele utiliza estão listados no Adendo Hades: Voz, Biometria, Memoriais e IA de Companhia, seção 14.

4. Suboperadores por produto#

"Recursos de IA" significa os recursos oferecidos por um Sistema que utilizam um modelo de linguagem, de fala ou de visão. Em todos os Sistemas, eles estão disponíveis somente nos planos pagos e funcionam somente com a própria chave de IA do cliente (Seção 5). Permanecem desativados até que o cliente adicione uma chave.

Atualizamos esta lista antes que um novo recurso de IA entre em funcionamento em qualquer Sistema.

5. Provedores de IA escolhidos pelo cliente (chave de API própria do cliente — BYOK)#

5.1 Todos os Sistemas. Todos os recursos de IA de todos os Sistemas e produtos de agentes da SonhoLab funcionam com a conta do próprio cliente no provedor de IA. Isso inclui Inventário, Verita, Clínicas, Granja, CRM Imobiliário, Bidstream, Brain SaaS, o gateway de LLM, Jesse e Digital Team OS. O Portal de Empregos não tem recursos de IA. As contas de IA da própria SonhoLab nunca são usadas para clientes.

5.2 Somente planos pagos; o cliente escolhe e contrata. O plano Gratuito de todos os Sistemas não tem recursos de IA. Os recursos de IA existem somente nos planos pagos (Básico e Premium, ou o plano pago próprio do produto). O cliente escolhe o provedor de IA e o modelo (geralmente a OpenAI), contrata diretamente com esse provedor e insere sua própria chave de API nas configurações do Sistema. A SonhoLab nunca fornece uma chave de IA a nenhum cliente. Os recursos de IA de um Sistema permanecem desativados até que o cliente adicione uma chave.

5.3 Não é suboperador da SonhoLab. Esse provedor de IA é fornecedor do próprio cliente, nos termos do contrato do próprio cliente. A SonhoLab transmite a ele somente os dados que a configuração do cliente envia, porque o cliente assim a instrui ao adicionar a chave. A SonhoLab não lista esse provedor como seu suboperador, e o aviso prévio de 30 dias da SonhoLab sobre alterações não se aplica a ele.

5.4 Responsabilidades do cliente. O cliente é responsável por:

• (a) os termos e as políticas de uso desse provedor, seu acordo de tratamento de dados e suas salvaguardas para transferências internacionais;
• (b) escolher um provedor, plano e configurações que não permitam o treinamento com os dados;
• (c) pagar esse provedor pelo uso. O provedor cobra o cliente diretamente. A SonhoLab não é responsável pelas tarifas, disponibilidade, interrupções, resultados ou alterações de políticas do provedor; e
• (d) informar a seus próprios clientes, pacientes, estudantes ou usuários qual provedor de IA utiliza, quando a lei o exigir.

5.5 O que a SonhoLab faz. A SonhoLab armazena a chave fora do código-fonte, com acesso restrito ao pessoal da SonhoLab, a utiliza somente para os recursos daquele cliente, envia somente o que o recurso precisa e elimina a chave quando o cliente solicita ou a remove. Todo o restante permanece sujeito ao DPA. O Adendo de Agentes de IA e Mensageria e o Aviso de Transparência sobre IA explicam os recursos.

6. Mecanismo de transferência por suboperador#

Termos utilizados:

• Adequação da UE (Brasil): Commission Implementing Decision (EU) 2026/179, para transferências do EEE para o Brasil. Res. CD/ANPD 32/2026, para transferências do Brasil para a UE.
• Cláusulas-Padrão Contratuais da UE: as cláusulas contratuais-padrão da Decision (EU) 2021/914. O Módulo 2 se aplica quando a SonhoLab é controladora. O Módulo 3 se aplica quando a SonhoLab é operadora.
• DPF: o EU-US Data Privacy Framework (Decision (EU) 2023/1795) e sua extensão ao Reino Unido. Nós nos apoiamos nele somente quando a empresa é certificada, e sempre em conjunto com as Cláusulas-Padrão Contratuais da UE.
• Adendo do Reino Unido / IDTA: os instrumentos de transferência do Reino Unido emitidos pelo Information Commissioner.
• Cláusulas da ANPD: as cláusulas-padrão contratuais da Res. CD/ANPD 19/2024, Anexo II, adotadas integralmente e sem alterações.

Para um provedor de IA que o cliente conecta com sua própria chave (Seção 5), o cliente implementa as salvaguardas de transferência nos termos de seu próprio contrato com esse provedor.

As transferências do EEE para a SonhoLab no Brasil, inclusive a cópia de backup externa criptografada (Seção 2.2), apoiam-se na adequação da UE. As transferências do Reino Unido para a SonhoLab no Brasil apoiam-se no Adendo do Reino Unido, porque o Reino Unido não reconheceu o Brasil como adequado. O DPA, Anexo IV, estabelece os termos completos.

Cópias. Você pode solicitar uma cópia das cláusulas de transferência pelo endereço contacto@sonholab.com. Enviamos o texto integral em até 15 dias. Podemos suprimir termos comerciais que não sejam relevantes.

7. Controladores independentes (não suboperadores)#

Estas empresas recebem dados pessoais quando você as utiliza, mas decidem por conta própria como tratá-los. Aplicam-se as políticas de privacidade delas.

8. Alterações e como se inscrever#

8.1 Prazo de aviso. A SonhoLab avisa os clientes empresariais com pelo menos 30 dias de antecedência antes de incluir ou substituir um suboperador que trate Dados Pessoais do Cliente. Ela o faz:

• (a) atualizando esta página, com a data e uma descrição de cada alteração no histórico de alterações abaixo; e
• (b) enviando e-mail ao endereço do titular da conta de cada organização afetada e a todas as pessoas inscritas para receber avisos de alterações.

8.2 Inscrição. Qualquer pessoa pode se inscrever para receber avisos de alterações. Escreva para contacto@sonholab.com com o assunto "Subprocessor updates". Você pode cancelar a inscrição a qualquer momento da mesma forma.

8.3 Oposições. Os clientes empresariais podem se opor dentro dos 30 dias, conforme descrito no DPA, Seção 8.

8.4 Alterações emergenciais. Se um suboperador precisar ser substituído com urgência por razões de segurança ou continuidade, avisaremos o quanto antes. O direito de oposição continua a se aplicar.

8.5 Histórico de alterações.

9. Transferências internacionais (Brasil — Res. CD/ANPD 19/2024)#

9.1 Quem somos. L. M. PEREZ MONTANA (SonhoLab), CNPJ 61.620.014/0001-00, Rua Fausto Cabral, 871, Casa A, Vicente Pinzon, Fortaleza-CE, CEP 60181-227, Brasil. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (encarregado): contacto@sonholab.com. A autoridade de proteção de dados é a ANPD — Agência Nacional de Proteção de Dados.

9.2 Para onde vão os seus dados.

A cópia de backup externa criptografada é mantida em equipamento operado pela SonhoLab no Brasil. Mantê-la no Brasil não constitui transferência internacional. Os provedores de IA que um cliente conecta com sua própria chave são fornecedores do cliente; o cliente providencia com eles as salvaguardas de transferência (Seção 5).

9.3 Quais dados. Depende do produto e dos recursos que você utiliza. A Seção 4 desta página mostra quais empresas cada produto utiliza. O Adendo de Tratamento de Dados (DPA), Anexo I, descreve os dados por Sistema.

9.4 Cláusulas utilizadas sem alterações. Quando utilizamos as cláusulas-padrão contratuais da ANPD, nós as utilizamos integralmente e sem alterações (Res. CD/ANPD 19/2024, art. 16).

9.5 Cópia das cláusulas. Você pode solicitar o texto integral das cláusulas que utilizamos pelo endereço contacto@sonholab.com. Nós o enviamos em até 15 dias.

9.6 Seus direitos. Você pode exercer os seus direitos previstos na LGPD, inclusive o de obter informações sobre o compartilhamento e as transferências internacionais (LGPD, art. 18), conforme explicado em Seus Direitos de Privacidade e Como Exercê-los. Você também pode apresentar reclamação à ANPD.

9.7 Dados de clientes. Quando a SonhoLab atua como operadora para uma escola, clínica ou empresa, essa organização é a controladora. Entre em contato com ela primeiro. Nós a ajudamos a responder.

Versão 0.9.0 (preliminar) · Vigente desde 26 de setembro de 2026 · © L. M. PEREZ MONTANA (SonhoLab), CNPJ 61.620.014/0001-00. Esta versão está em revisão jurídica; avisaremos sobre mudanças relevantes conforme descrito nestes documentos.

Tradução do original em inglês. Para consumidores no Brasil, esta versão em português prevalece; nos demais casos, prevalece a versão em inglês.