Gerais
- Termos de ServiçoO contrato que rege o uso de todos os sistemas da SonhoLab: contas, planos, pagamentos, cancelamento e disputas.
Versão 0.9.0
- Política de Uso AceitávelO que é permitido e o que não é ao usar os sistemas e serviços da SonhoLab.
Versão 0.9.0
- Aviso de Transparência sobre IAOnde a SonhoLab usa IA, quais provedores participam e quais compromissos se aplicam aos seus dados.
Versão 0.9.0
- Política de Direitos Autorais e Remoção de ConteúdoComo denunciar conteúdo que viola direitos autorais e como a SonhoLab trata os pedidos de remoção.
Versão 0.9.0
- Histórico de VersõesAs versões vigentes dos documentos da Central Jurídica e o histórico de alterações.
Versão 0.9.0
Dados e privacidade
- Política de PrivacidadeComo a SonhoLab coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais, e como exercer seus direitos.
Versão 0.9.0
- Adendo de Tratamento de Dados (DPA)As condições em que a SonhoLab trata dados pessoais em nome de seus clientes, como operadora.
Versão 0.9.0
- Suboperadores e Transferências InternacionaisOs fornecedores que tratam dados para a SonhoLab, onde estão e como as transferências são protegidas.
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- Política de CookiesQuais cookies e tecnologias semelhantes o sonholab.com usa, para quê e como aceitá-los ou recusá-los.
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- Segurança e Resposta a IncidentesComo a SonhoLab protege seus sistemas e como responde e comunica incidentes de segurança.
Versão 0.9.0
- Seus Direitos de Privacidade e Como Exercê-losComo pedir acesso, correção, exportação ou exclusão dos seus dados, e em quanto tempo respondemos.
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- Tabela de Retenção de DadosPor quanto tempo a SonhoLab guarda cada tipo de dado e o que acontece quando o prazo termina.
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- Solicitações de Autoridades e Órgãos de SegurançaComo a SonhoLab trata pedidos de dados de governos, tribunais e autoridades policiais.
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Suplementos regionais
- Suplemento BrasilRegras adicionais para usuários no Brasil: LGPD, Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil e ECA Digital.
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- Suplemento EEE e Reino UnidoRegras adicionais para usuários no Espaço Econômico Europeu e no Reino Unido.
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- Suplemento Estados UnidosInformações e direitos adicionais para residentes de estados dos EUA com leis de privacidade.
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- Suplemento América LatinaRegras adicionais para usuários em países da América Latina.
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